Sara Próton

É um livro que reúne pesquisas realizadas pelo mundo, com relatos catalogados pela autora, e que não apenas analisa a Lei Maria da Penha, mas a sua aplicação prática que demonstra viés heteronormativo, embora no papel “independa de orientação sexual”. A invisibilidade das relações homoafetivas lésbicas é percebida quando o próprio Estado negligência o atendimento na DEAM, como em Brasília, e não realiza políticas públicas que oriente os cidadãos sobre seus direitos. A omissão do Estado reforça os papéis de gênero e revela a homofobia institucional, ao julgar como crucial apenas o combate a violência doméstica sofrida pela mulher heterossexual, o que exclui do debate e garantias todos os demais sujeitos de direitos.

O masculino no direito brasileiro é um livro necessários em tempos de retrocesso de direitos, ausência de imparcialidade do Poder Judiciário, criação de privilégios pelo Poder Legislativo e omissão acerca dos direitos humanos dos meninos e homens. A saúde mental de inúmeros homens encontra-se em risco, assim como famílias inteiras que sofrem os reflexos do tolhimento de direitos. Um convite a temáticas como o abuso sexual de meninos, a síndrome da mulher de Potifar e sua hediondez, suicídio masculino, violência doméstica, alienação parental, saúde entre outros temas negligenciados e que urgem por novos olhares.

O ser humano não é apenas aquilo que a biologia atrelada ás crenças culturais têm determinado, o ser humano é mais que uma época dimensional. A biotecnologia evolui, entretanto, conceitos estruturais e místicos permanecem impregnados no seio social, o que impede debates aprofundados no que tange a vida, planejamento familiar, direitos reprodutivos e alterações dos significados de maternidade, paternidade e equilíbrio parental. O presente trabalho aborda aspectos sociológicos, psicológicos, jurídicos e bioéticos que viabilizem a utilização do útero artificial para um melhoramento das relações humanas, redescobertas do início da vida, de papéis e do conceito de família, a desaguar no Direito quântico.