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18 de Agosto de 2019

As mentiras que te contaram sobre o Feminicídio

Sara Próton, Advogado
Publicado por Sara Próton
há 9 meses

O feminicídio é uma doença mundial”, afirmou a advogada Luiza Nagib Eluf, e concordo com ela, é realmente uma doença bacteriana, que se espalha pelo ar, como uma conjuntivite, e é preciso antibiótico para tratá-la! Mas o antibiótico sobre o feminicidio você não compra na farmácia, mas adquire ao buscar informação e questionar a realidade bombardeada na mídia e recheada de incentivos de políticas públicas, mas que é diversa dos hábitos da sociedade.

O que é feminicidio?

A Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei, porém a norma 13.104/2015 penaliza de modo diferenciado os homens, em detrimento de mulheres, com esculpo falacioso de letalidade intencional por condição de sexo, feminino, é claro. Sancionada pela ex-presidente Dilma Vana Rousseff, ao seguir os passos de alguns países, entre elas a vizinha, Venezuela, que tipificou em feminicídio em 25 de novembro de 2014.

Feminicidio é a classificação de um crime já existente, homicídio doloso, para crime hediondo, ainda com algumas agravantes, pelo simples fato da vítima ser mulher. É O VALORAR DIFERENTE DE BENS JURÍDICOS IDÊNTICOS, A VIDA HUMANA! Ou seja, feminicídio é a tradução de que a vida de uma mulher vale mais que a de um homem, com o fim de alarmar a sociedade, como se fosse algo corriqueiro e aplaudido, quando na verdade a realidade é outra e é bem diferente. Feminicídio é o crime que determina que a mulher que se diz empoderada é frágil demais, tanto que precisa de tratamento paternalista, e exacerba a impossibilidade de igualdade.

Sinceramente, você realmente acredita que alguém morre apenas por ser mulher? Acredita mesmo que só mulher sofre violência doméstica?

Os crimes impostos a Jesus não eram penalizados com a morte e tampouco com a crucificação, mas com simples pena de prisão. E os homens, o que tem com isso? Recebem sentenças condenatórias, mesmo inocentes, por um julgamento cultural e midiático, mas também recebem sentenças, quando culpados, por um crime que na verdade não existe, chamado de feminicídio, que serve aos interesses públicos feministas e marxistas, bem como dividir a população e colocá-la em estado de guerra contra o masculino. Não existe homicídio por ser mulher, caso existisse, o sujeito ativo do feminicídio não seria apenas o homem, mas a mulher, em relações homossexuais, comprovadamente mais violenta que relações heterossexuais; existe apenas homicídio, que ocorre entre pessoas, e não por questões de sexo, mas existe omissão dos reais números de homicídios decorrentes de relações conjugais.

Mas vamos aos dados oficiais, que é o que interessa para comprovar tanto alarde e farsa:

I – “GÊNERO”

Conforme o Mapa da Violência de 2010, no Capítulo “Questões de Gênero”, no ano de 2007 para cada mulher assassinada, morreram mais de 12 homens, com taxa ainda mais elevada na região do Espirito Santo e Roraima.

Mas é a violência contra as mulheres que merece atenção.

II – MORTES MASCULINAS:

Conforme o Atlas da Violência edição 2018, em 2016 ocorreram 62.517 assassinatos, e desse número, 4.645 mulheres, logo 57.874 assassinatos de homens – importante mencionar, que o respectivo informe produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), não diz explicitamente sobre a taxa de homicídios de homens, diferentemente do que ocorre com a taxa feminina. Essa discrepância não é recente, no ano de 2010, entre os homicídios 47.749 (ou 91,4%) eram de homens; em 2001 44.040 vítimas masculinas (ou 91,8%); na década de 80 não era diferente, 90% dos homicídios também eram de homens (12.534 do total de 13.910)

II – RANKING DA VIOLÊNCIA:

O Brasil é responsável por 10% das mortes no Planeta Terra, logo, somos um país extremamente violento, o que está longe de ser motivo de orgulho. Dentro desse percentual não estão incluídas mortes decorrentes de legitima defesa e homicídios não intencionais. Ainda, conforme a “Segurança, Justiça e Paz”, organização mexicana, entre as 50 cidades mais violentas do mundo, o Brasil conta com a participação de 17 delas.

III – LOCAL DA AGRESSÃO:

Conforme o Mapa da Violência 2015, que traz dados do ano de 2014, diz que ocorreram 59.627 homicídios no país. Homicídio de mulheres no Brasil, 27,1% das mulheres vítimas de homicídio, foram dizimadas em seu domicilio por arma de fogo, e entre os homens, 10,1%, também com uso de arma de fogo. Todavia esse percentual não é dos números absolutos de homicídio no país, mas de números relativos, bem como evidencia que arma de fogo é o instrumento preferido das mulheres para tirar a vida do companheiro, enquanto eles escolhem a sufocação, objetos cortantes, penetrantes ou contundentes, o que demonstra a ausência de premeditação por parte deles, ou seja, um crime de ímpeto (embora na prática não seja tratado como tal).

Importante mencionar ainda, que dentro do percentual de violência doméstica nas residências, está incluso a violência doméstica contra as meninas, que ocorre principalmente até a faixa etária dos 10 anos de idade, logo, os números divulgados também não dizem respeito apenas à violência doméstica entre parceiros (ou ex-parceiros), mas ao somatório de todos os tipos de violência doméstica contra as mulheres, incluindo tias, irmãs, avós, mães, filhas, entre outros.

Ainda, o Mapa da Violência de 2016 diz que no ano de 2014 59.627 pessoas foram assassinadas, 4.757 são mulheres, e desse número, 40% foi vítima de homicídio pelos parceiros; 6% dos homens foi vítima de homicídio pelas parceiras, mas é 6% do total de 59.627 pessoas, então faça as contas (40% de 4.757 e 6% de 54.870). Surpreso com o resultado DE MAIS DE 1.300 HOMENS MORTOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A MAIS QUE AS MULHERES?

Ainda sobre o local do homicídio, o Mapa da Violência de 2012, que traz dados referentes ao ano de 2010, trouxe o seguinte:

Entretanto, mais uma vez o número absoluto não foi apresentado de modo claro aos leitores, de modo ardiloso e para induzir ao erro. Os números significam que 14,3% se refere ao total de 48.493 homens, e 41% do total de 4.477 mulheres. O QUE MATEMATICAMENTE SIGNIFICA QUE MORRERAM 6.934 HOMENS E 1.836 MULHERES, MAS NINGUÉM FALOU EM “MACHOCÍDIO” ou “masculinicídio”, pelo contrário, ignora-se essa informação!

Com o intuito de facilitar o entendimento, ou traduzir em linguagem “lacradora”: 1 homem é vítima de homicídio decorrente de violência doméstica a cada 1h 15’ 51’, enquanto uma mulher morre por violência doméstica a cada 4h 46’ 28’.

4.757 mortes por agressão, não morte por violência doméstica.

IV – NÚMERO DE HOMICIDIO FEMININO É ESTÁVEL:

Conforme o Mapa da Violência 2012 - Caderno complementar 11: homicídio de mulheres no Brasil, fica claro que não houve nenhum aumento nas taxas de homicídio de mulheres que necessitasse de qualquer tratamento diferenciado ou alarde público.

V- COMPARAÇÃO EM OUTROS PAÍSES:

Diversos países têm estudos e pesquisas sérias sobre o tema, buscam soluções, debates, como a Califórnia e Portugal, que comprovam a agressividade feminina, já o Brasil, na contramão, com pesquisas sem incentivos e apoio, como a que realizei e publiquei em meu livro “Belas e Feras – a violência doméstica da mulher contra o homem” e outras duas, com número menor de participantes, ambos de psicólogos e valiosas para também comprovarem a necessidade de atenção. Sim, a minha pesquisa é sobre homens ainda vivos, e espero que assim permaneçam, mas lamentavelmente o homicídio deles ou o suicídio pode bater à porta.

VI – LEGITIMA DEFESA OU HOMICIDIO:

Quantas não são as teses de defesa, em que a mulher narra apenas salvar sua vida de um histórico de violência doméstica, quando na verdade quem praticava era ela? A culpa coletiva imposta aos homens impede até mesmo uma análise séria e aprofundada do caso, afinal, ninguém duvida da palavra de uma mulher.

A cultura em que a mulher não assume o que faz, da proteção exclusiva do Estado, do empoderamento que acaba quando a responsabilidade chega, e que a culpa é sempre do outro, todavia um homem não pode alegar legitima defesa em igual situação.

VII – DIREITO PENAL DO AUTOR:

Vivemos o direito penal do autor, em que se condena um homem pelo simples fato de ser homem, não pelo que faz, assim como atenua-se as condutas femininas por serem mulheres. Nas palavras de Zaffaroni e Pierangeli:

"Ainda que não haja um critério unitário acerca do que seja o direito penal do autor, podemos dizer que, ao menos em sua manifestação extrema, é uma corrupção do direito penal, em que não se proíbe o ato em si, mas o ato como manifestação de uma forma de ser do autor, esta sim considerada verdadeiramente delitiva. O ato teria valor de sintoma de uma personalidade; o proibido e reprovável ou perigoso, seria a personalidade e não o ato.

Direito penal do fato, pune individualmente os indivíduos conforme a sua culpa, a sua conduta, o que teoricamente foi adotado no Brasil, exceto a análise da conduta para critérios de fixação da pena, em que há regras estabelecidas no artigo 59 do Código Penal.

Conforme a ilustre Maria Lúcia Karam, juíza de direito aposentada do TJRJ, ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública:

Em sua cega e paradoxal adesão ao sistema penal, ativistas e movimentos feministas, como outros ativistas e movimentos de direitos humanos, encobrem seus desejos punitivos com uma distorcida leitura das normas garantidoras dos direitos humanos fundamentais, delas pretendendo extrair supostas obrigações criminalizadoras.
Ativistas e movimentos feministas, como outros ativistas e movimentos de direitos humanos, argumentam que as leis penais criminalizadoras têm uma natureza simbólica e uma função comunicadora de que determinadas condutas não são socialmente aceitáveis ou são publicamente condenáveis. Não parecem perceber ou talvez não se importem com o fato de que leis ou quaisquer outras manifestações simbólicas – como explicita o próprio adjetivo ‘simbólico’ – não têm efeitos reais. Leis simbólicas não tocam nas origens, nas estruturas e nos mecanismos produtores de qualquer problema social.
Dividindo os indivíduos entre ‘cidadãos leais’ e ‘inimigos’, tais teorias fundamentam o chamado ‘direito penal do inimigo’, que, a partir dessa divisão, claramente nega a dignidade inerente a todos os indivíduos, assim claramente contradizendo os direitos humanos fundamentais.
Além disso, se ativistas e movimentos de direitos humanos paradoxalmente concordam em sacrificar seres humanos para comunicar mensagens relacionadas aos direitos humanos – como ativistas e movimentos feministas querem sacrificar autores de agressões contra mulheres no altar do sistema penal para comunicar a mensagem de que a violência de gênero é algo negativo –, por que outros ativistas não poderiam fazer o mesmo?

Discriminação positiva, nos últimos anos têm significado eufemismo de ódio ao masculino. Não precisamos de leis que defendam homens ou mulheres, precisamos de leis que defendam os seres humanos, e isso vale para tudo e todos!

REFERÊNCIAS:

https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf

https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_web.pdf

http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/MapaViolencia2012_atual_mulheres.pdf

https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2010/MapaViolencia2010.pdf

https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf

https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf

http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf

http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2009/matriz.htm

https://www.revistaforum.com.br/maria-lucia-karam-os-paradoxais-desejos-punitivos-de-ativistasemovimentos-feministas/

http://br.avoiceformen.com/direito/corrupcao-judicial-direito/o-julgamento-de-jesus-cristoea-crucificacao-masculina/

Portal Conservador: https://portalconservador.com/o-silencio-da-violencia-domestica-contra-homens/

· Download: https://drive.google.com/file/d/1qj0YhTsafCZxNXUkZniBl5vSWeEpqCqF/view?usp=sharing

88 Comentários

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Doutora, o que fazer com as Ordenações Filipinas, onde homem poderia matar mulher? Quanto aos séculos de "estupro marital"?

Direito de o marido estuprar sua "mulher de família" — anterior às novas redações da Lei n. 12.015, de 2009 -, pelo débito conjugal:

"Exercício regular de direto. Marido que fere levemente a esposa, para constrangê-Ia à prática de de conjunção carnal normal. Recusa injusta da mesma, alegando cansaço. Absolvição mantida. Declaração de Voto. (...) A cópula intra matrimonium é dever recíproco dos cônjuges e aquele que usa de força física contra o outro, a quem não socorre escusa razoável (verbi gratia, moléstia, inclusive venérea, ou cópula contra a natureza) tem por si a excludente da criminalidade prevista nc art. 19, n. III (art. 23, III, vigente), de Código Penal, exercício regular de direito” (TIGB RT, 461/444).

Outra pergunta. A Lei maria da Penha existe após o vexame internacional, provocado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH):

"Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) condenou o Brasil por omissão, negligência e tolerância em relação a crimes contra os direitos humanos das mulheres. O Brasil se sentou no banco dos réus com o caso emblemático da biofarmacêutica Maria da Penha, vítima de duas tentativas de homicídio, ocorridas em 1983. Havia 18 anos que o caso tramitava na Justiça brasileira sem sentença definitiva, e o agressor seguia em liberdade, situação que só mudaria após os desdobramentos da condenação pela corte interamericana."

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/87212-ha-12-anosobrasil-crioualei-maria-da-penha-falta-investir-na-prevencao

"Na época, porém, aquele pesadelo não teve o mesmo apelo da história dos empresários sequestrados ou dos inocentes torturados na Favela Naval. A farmacêutica não conseguiu provocar uma reação nacional. Ela teria de esperar quase 25 anos até que a Lei Maria da Penha — que protege
as mulheres da violência doméstica e pune exemplarmente os agressores — fosse aprovada,
em 2006. E não em decorrência do clamor da sociedade, mas sim de pressões internacionais
sobre o governo brasileiro.

(...)

A pressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos também foi decisiva para que o marido de Maria da Penha fosse posto atrás grades, em 2002 — 19 anos e meio após os atentados. Os crimes
caducariam aos 20 anos.
Em 2006, o projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado por Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente na época. A Lei 11.340 ganhou o apelido de Lei Maria da Penha — justa homenagem à mulher que se recusou a aceitar a inércia das instituições e mudou o destino das brasileiras para sempre."

https://www12.senado.leg.br/jornal/edicoes/especiais/2013/07/04

Tive oportunidade de participar de grupo fechado, pelo WhatsApp, de vítimas, mulheres, de violência doméstica. O grupo contava com psicólogos, defensores públicos — fui convidado para participar, por um semana, da" vida "dentro de uma Delegacia da Mulher. Os relatos das vítimas eram chocantes, no grupo.

Diante dos fatos aqui expostos por mim, há" exagero ", dar mais direitos, do que necessário, às mulheres?

Obrigado! continuar lendo

Não, caro jornalista. Não se trata de exagero, mas de tratamento desigual a uma questão que não deve ser encarada como um problema entre gêneros, mas sim, um problema humanitário.
Mulheres não têm que ter mais direitos do que homens.

Gostaria muito de estar errado, mas o convido também a partilhar conosco o tua experiência de ter participado de grupo fechado pelo WhatsApp de vítimas homens, de violência doméstica.

Certamente terás muito a expor. continuar lendo

Saudações Bruno Fernandes Siqueira.

O caso da biofarmacêutica Maria da Penha nos trouxe um novo conceito sobre dignidade da mulher, não pela cultura brasileira, mas pela condenação internacional. Há movimentos sociais em defesa dos homens quanto à violência doméstica. Já assisti vídeo, no YouTube, sobre comportamentos diante de agressões. Casal, homem e mulher, discutem. O homem agride verbalmente, segura firmemente pelos braços da mulher; logo o socorro. Outro casal, homem e mulher, a mulher agride verbalmente o homem, alguns tapas dela. Ninguém para socorrer o homem.

Há casos e casos, claro, estamos falando de ser humano, indiferente de etnia, sexualidade, religioso, ateu etc. Contudo, é sábio, quem já estudou ou estuda sobre Antropologia, Sociologia, inseridos no Direito, por exemplo, que a tradicionalidade judaico-cristã colocou a mulher em segundo plano; e os gregos (a.C.) também. Apesar do Teste da Mulher Honesta, na Idade Média, cuja autora, mulher casada, pedia o divórcio, pelo débito sexual de seu marido — interessante que havia avaliação quanto à 'potência' sexual do marido, através de um Tribunal —, pela tradição, a mulher sempre era menos do que o homem. Não irei me estender aqui, já escrevi sobre isso, e penso, por você ser Advogado, não necessita de explicação.

As pesquisas ainda aponta que as mulheres são as maiores vitimas de violências domésticas. A pouco tempo, a Maria da Penha disse da continuidade da proteção da mulher, pela necessidade. Os relatórios, sejam no Brasil ou produzidos pela ONU etc., ainda mostram que as mulheres ainda são as vítimas na maioria. Se analisarmos, como bem disse, sobre as Ordenações de Filipinas, mulher poderia matar seu marido em caso de traição? Até o momento desconheço. Até 2005, a violência à mulher não era caso de polícia, era questão de retornar para casa e resolver com o bom marido. Posso dizer, por experiência pessoal, nos anos de 1990, que a cultura brasileira não dava a mínima para a mulher, principalmente pelas próprias mulheres, sobre violência doméstica. No caso, eu recomendava para irem até uma delegacia. Nada resolveram. Somente com a Lei Maria da Penha houve socorro, ainda assim, tem muita ineficiência por parte do Estado.

Se for "dar mais direitos", então, por analogia, em concurso público, para um mesmo cargo, não se pode eximir de teste físico o cadeirante, como obrigação de correr, por exemplo. Essa humanização, de diferenciação, permite aos cadeirantes, até então considerados como incapacitados para o mercado, assim como pessoas com deficiências ou com necessidades especiais, de exercerem tarefas consideradas "intelectualizadas demais", "de exigível dom natural", de "habilidades superiores"; sim coisa de Aristóteles. Felizmente, o Direito abraçou Immanuel Kant . A CRFB de 1988 trouxe luz e dignidade diante dos pretéritos preconceitos. Ainda por analogia, crianças e adolescentes, quando em atos infracionais, poderiam ser colocados conjuntamente em celas providas de adultos. Se uma mulher lutadora de artes marciais brigar com homem, este sem noção nenhuma de técnicas de luta, mesmo sendo ele forte fisicamente, é de se considerar que ela não pode ter um tratamento diferenciado pelo uso das técnicas de defesa pessoal, isto é, não há de dizer que não houve proporcionalidade dela em relação ao homem, que apanhou feio. continuar lendo

Sr. Sérgio, a jurisprudência que você colacionou é de qual data? Porque ela parece uma decisão antiga, antes mesmo da própria Constituição de 1988, e mesmo sendo posterior, ela entraria no campo da jurisprudência minoritária. Desde 2005 (e não 2009), há previsão de aumento de pena para a autoria de crimes contra a dignidade sexual para cônjuge ou parceiro, e assim é reconhecido pelos tribunais, portanto, o seu argumento não se sustenta.

Ademais, a articulista teve o cuidado de dar embasamento com dados e análises para concluir o fato por ela alegado. Ela chama a atenção para uma realidade de que nossas políticas penais estão se pautando por interesses de ativistas, ao invés de ser puramente científico. Isto não quer dizer que a violência contra a mulher não exista; quer dizer que há mais casos de violência — no caso, contra homens — que são negligenciados no debate e na própria legislação, pois nossas pesquisas científicas tem sido elaboradas com propósito de ser viés de confirmação. E as pessoas acabam acreditando que não há tal violência, ou que a violência só exista contra a mulher, por não se apurar bem os dados, ou, pior, por sequer existirem os dados — pois os sistemas policiais não são feitos para receber determinadas notificações com o corte necessário (masculino) para se produzir estes.

Por fim, a resposta a sua pergunta está nela mesmo: se você já tem os direitos necessários, dar mais direitos que isto é exagerado! Afinal, dar direitos a mais para determinado grupo torna-se tirania!

Abraços! continuar lendo

Saudações Igor R.

Se as mulheres deram vozes ativas aos cometimentos de violências contra elas, por parte dos homens, por que os homens assim não se comportam quando são violentados pelas mulheres? Atrevo-me dizer, vergonha. Vergonha por serem homens; vai lá que algum homem tome coragem para dizer que apanhou de mulher. Assim, culturalmente temos uma discriminação diante de homem que apanha de mulher. E tal discriminação se deve ao fato de que homem é homem; aliás, por este conceito, homem não chora, não fraqueja diante do perigo. E Sigmund Freud, por expor a fragilidade do ser humano, não foi bem recepcionado. Pior quando expôs a fragilidade dos homens, não especificamente.

A autora do artigo diz que há ideologia feminista e marxista; "serve aos interesses públicos feministas e marxistas, bem como dividir a população e colocá-la em estado de guerra contra o masculino". Dividir a população. Vejo muito isso contra qualquer movimento social das minorias, e não é destes anos de 2000, é desde os anos de 1990, quando o acesso à internet tornou-se democrático.

Seu pegar ao pé da letra sobre "dividir", posso delinear que desde Sócrates, ele mesmo "dividiu", assim por Giordano Bruno, Galileu, Descartes, Baruch Espinosa, e o próprio Immanuel Kant, todos causaram "divisões" colocando "uns contra os outros".

Nas redes sociais vejo muitos padres e bispos falando mal do Marxismo Cultural, como uma Arquitetura do Mal para "destruir" os valores sagrados. Ora, se os próprios libertários são contra a intromissão do Estado, em questões de casamento, sexualidade etc., se os anarquistas também são contra as doutrinações por intermédio do Estado, o que vem ocorrendo muito tempo, pela Bancada Evangélica, se autonomia da vontade e autopossessão são requisitos mínimos de liberdade, liberdade pela razão, pelas escolhas pessoais, não vejo o porquê de considerar os movimentos sociais, sejam feministas, dos negros, dos deficientes ou pessoas com necessidades especiais, os LGBTs, e todos os seres humanos considerados, secularmente, como párias da humanidade, reinvidarem seus direitos naturais.

Se uma feminista exige o direito de não ser estuprada por usar "roupa indecente", talvez, pela criminologia, haja uma justificativa pela vítima se expor ao perigo: homens descontrolados, mulheres "incitando" aos homens. Faz-me lembrar da condenação, pela criminologia positiva, de que a mulher, não condizente com os padrões sociais de bom comportamento feminino (pudor) deve ser criminalizada, retirada da sociedade. Se feministas lutam pela dignidade da mulher, diante da exploração midiática quanto ao "belo corpo" feminino — e são notórios mulheres se expondo aos perigos diversos para ter "o corpo perfeito" —, não acho as feministas estão querendo 'destruir' o capitalismo. Aliás, a disformia é assunto de saúde pública.

O próprio trajeto de divórcio no Brasil foi conturbado, e a Igreja fez de tudo para impedir. Ou o Estado é laico ou não. Concordo, quando se impõe conceitos não há liberdade. E pela imensa influência da filosofia ética moral kantiana, a razão deve sempre imperar. Se alguma feminista manda alguma mulher não usar cosméticos, não há liberdade. Todavia, ainda em Kant, a percepção da dignidade humana está no que usa ou no que faz, no que representa para a sociedade? Não deve representar nada para a sociedade, quem espera algo em troca não é fiel à própria razão. E quando há alguma publicidade, habilidosamente criada com profissionais que estudam a psicologia comportamental, cito o efeito manda (extintos de grupo e sobrevivência), para persuadir — documentário O Século do Ego; há livros diversos sobre psicologia comportamental e técnicas de persuasão, dissuasão; aliás, muito usado pelos profissionais do Direito, em questões de Tribunal do Juri —, vejo nas feministas, ou não, mas seres humanos preocupados com a saúde, física e emocional, a vontade de alertar sobre persuasões publicitárias.

Terminando. Acredito quando os homens, vítimas de violência doméstica, deixarem de sentir vergonha, por apanharem de mulher, as estatísticas mudarão; não sei se serão mais homens como vítimas. Aí comprovaremos que há machismo — inconsciente coletivo —, como bem dizem as feministas. continuar lendo

@sergiohenriquepereira
"Acredito quando os homens, vítimas de violência doméstica, deixarem de sentir vergonha, por apanharem de mulher,"
-> Nem precisa perder vergonha, basta ler o texto que verá o número: há mais mulheres matando homem que o contrário. continuar lendo

A igualdade não é absoluta.
Vou dar como exemplo as marchas pela família e a sociedade nos anos 70 quando multidões marcharam contra a legalização do divórcio no país. As marchas comandadas por mulheres e padres levavam enormes cartazes: "Não precisamos de mais prostitutas".
Ainda nessa época a jurisprudência absolvia os homicídios ocorridos contra a mulher em nome da defesa da honra, a mulher que tentava se separar para não apanhar mais houvia da própria família, especialmente da mãe: "ruim com ele, pior sem ele".
Já o homem que corneava a esposa, levando doenças venéreas para casa estava cumprindo o importante papel social de dar "bom" exemplo ao filhos; em uma época onde o mercado de trabalho era ainda muito desfavorável à mulher a discrepância entre os gêneros era assombrosa.

Lembrando agora Ruy Barbosa:
Igualdade não é tratar todos da mesma maneira, mas tratar de maneira desigual os desiguais na medida de suas desigualdades.

Evidente de que assim como os homens há também mulheres perversas, mas não há ainda como declarar alguma igualdade entre homens e mulheres, não importa o aspecto social e/ou físico do qual se olhe.
Assim sendo ficam justificadas as leis de proteção às mulheres contra abuso em geral e mais especialmente no âmbito familiar / doméstico. Que se punam exemplarmente as mulheres que abusam dos direitos que receberam; entretanto os homens que matam ou espancam em nome da propriedade de uma pessoa que supostamente seria sua amada, esses tem que apodrecer na cadeia. continuar lendo

Caro Sr. Sérgio, grato pela resposta.

Bem, eu acho que é seria muito simplismo de minha parte simplesmente concordar que homem não denúncia a violência sofrida pela mulher por vergonha. Menos ainda por “ser homem”. A vergonha existe em diversos casos, alguns por motivações machistas, mas ignorar que nosso sistema penal não é feito para receber esse tipo de denúncia é, como já disse, negligênciar o debate. Ora, quando um homem sofre violência doméstica e se dirige à uma delegacia, lá ele vai ser desmotivado a continuar com o registro. Vai, na apuração do crime, ser questionado se não dá razão para a mulher lhe agredir. Quando chegar no judiciário, a ação sequer vai ser proposta: a agressora tem direito a transação penal. E mesmo que não tenha, vai ser agraciada com alguma pena alternativa no final. Ao final das contas, vale a pena ele buscar uma ajuda que não terá?

E se o senhor prestar atenção, o que retratei acima é exatamente a mesma motivação da Lei Maria da Penha. Ela impossibilitou a aplicabilidade de transação penal e pena alternativa nos casos de violência doméstica contra mulher. Incluiu, no caso, instrumentos de proteção efetiva da mulher (medidas protetivas). E foi justamente a Lei Maria da Penha que fomentou que mulheres buscassem as delegacias e o judiciário, o que faz com que as notificações dos crimes de violência doméstica aumentasse.

Como se observa, não é machismo! Se fosse por esse caminho, estaríamos diante de misândria, e não misoginia.

Ademais, e porque não temos também as denuncias (vozes ativas) da violência doméstica de famílias homoafetivas? Quer dizer, mulher vítima de violência de outra mulher não o faz por vergonha? Homem vítima de violência doméstica por outro homem não o faz por ser “homem”?

Com todo respeito ao senhor, que fez um comentário que, em partes, concordo, esse “machismo inconsciente coletivo” é mais uma narrativa, com forte apego ideológico, do que um fato. Há tempos que grupos do movimento feminista trilhou um caminho tipicamente ideológico, de bandeiras que estão acima da busca da igualdade de direitos.

Quanto às estatísticas, estas não vão aumentar simplesmente por mais homens buscarem a polícia em casos de violência doméstica. Aumentará, sim, os casos de subnotificações, pois, como já disse, nosso sistema policial não é preparado para receber tais notificações. Se um homem, e ao mesmo tempo uma mulher, entrarem em uma delegacia para relatar um soco que cada um levou no olho de seus respectivos cônjuges, a violência dela vai ser registrado como doméstica (abarcada pela Lei Maria da Penha), enquanto a dele como lesão corporal comum. Na hora de produzir estatística, a dela vai ser automaticamente considerada como violência doméstica, enquanto a dele só assim acontecerá se o pesquisador tratar o dado correlacionado aos elementos do inquérito e/ou da ação penal — se houver. Agora, pergunta se há interesse político e de movimentos sociais de fazer tal mudança neste sistema?

Abraços! continuar lendo

Mas o que você acha de 4 de 5 pessoas mortas por violência doméstica no Brasil serem homens? continuar lendo

Caro doutor Sérgio Henrique, apesar de louvar sua iniciativa de resgatar a história do nosso direito civil e do nosso direito penal com essa menção às Ordenações Filipinas, tenho de admitir que ainda não entendi o que esse documento legal do século XVII, que entrou em desuso antes mesmo da Proclamação da nossa Independência política, tem a ver com a moderna legislação brasileira sobre o tema...! A não ser que o senhor esteja querendo comprovar como evoluimos nessa seara...!

Além disso me sinto na obrigação de lembra-lo de que essa norma era, originalmente, do Império Colonial Espanhol do qual Portugal e, consequentemente, o Brasil passaram a fazer parte naquele momento histórico. Ela foi elaborada a mando do rei Felipe II, um dos mais poderosos monarcas europeus da época. Ou seja, nem mesmo foram legisladores brasileiros que elaboraram lei, que apesar de tudo, tinha também muitas virtudes. continuar lendo

Que beleza de desvio de assunto, rapaz! Citar casos e casos de mulheres sofrendo, sem lembrar que mulheres sequer perfazem dez por cento das vítimas de assassinato e ainda por cima têm expectativa de vida cinco anos superior aos homens, não parece exatamente algo, como é aquele palavrão que vocês usam para tudo? Sim, equitário! Ou seria equânime? Bem, não sei.

É engraçado você dizer que conseguiu um grupo de whatsapp contendo relatos de mulheres que apanham. Olha só que interessante - você conhece algum grupo de whatsapp mostrando homens que sofrem? Acho que o máximo que você deve conhecer são vídeos de homens tendo suas cabeças usadas como bolas de futebol no presídio de Pedrinhas.

Mas eles não são mulheres levando surra, então esses grupos de whatsapp não te importam. continuar lendo

Vc é exagerado. Vc já se tocou que de 80 a 90% dos casos de estupro, violência e abuso contra mulher são falsas acusações?Não compare uma situação de anos remotos com a situação atual. continuar lendo

Excelente artigo, Dra. Sara Próton. Em primeiro lugar, parabéns pela coragem intelectual de tocar nestes temas tabu. Em segundo lugar, concordo integralmente com o quanto escrito, e, com efeito, se o Brasil é um dos países onde mais matam-se mulheres no planeta, isso deve-se ao fato do Brasil ser o país mais violento do planeta. ps - esse artigo merece uma versão estendida. continuar lendo

Obrigada Paulo!
Esse artigo e o meu livro são apenas as primeiras sementes para tentar mostrar esse problema social, jurídico e político! Temos muito trabalho pela frente!

Abs continuar lendo

A esquerda não quer reduzir a violência, o objetivo deles é apenas "lucrar" politicamente com o violência, o que pressupõe a necessária manutenção ou agravamento do status quo. continuar lendo

Mas que belo artigo! Meus mais sinceros parabéns, em toda a sua extensão. Aliás, manifesto também o meu apoio e gratidão por despertar novamente minhas leituras sobre esse tema.

Você comprou uma briga enorme com toda a escória da sociedade, a qual fazem parte feministas, ativistas judiciais, infelizmente alguns colegas advogados, a classe falante (os acadêmicos e docentes), e outros pequenos soldadinhos ativistas. Por isso, não só compartilho do teu pensamento, como te parabenizo e apoio, e me solidarizo com a questão. Nessa briga você não está sozinha. continuar lendo

Obrigada Bruno!
A briga não será fácil, mas enquanto maior o número de pessoas falando abertamente sobre o assunto, dividindo suas histórias, será melhor!
Fico muito feliz pelo comentário e apoio!
Abs continuar lendo

Olá, Dr.ª Sara. Prazer em conhecê-la. Admiro sua coragem, interessei-me pelo seu livro, pois tenho uma série de palestras sobre feminismo e creio que sua obra tem dados relevantes que são pouco disponíveis, por causa da "patrulha" do politicamente correto. Enviei mensagem dias vezes, mas não obtive resposta. Gostaria de adquirir sua obra o mais rápido possível e divulgá-la a muitas mulheres que têm opinião semelha te à sua, mas não têm informação. Como faço? continuar lendo

Obrigada @MarcosFreitas ! Uma alegria imensa saber do seu interesse no tema e mais ainda pela sua iniciativa em abordar um tema tão delicado no meio de feministas - o que realmente propiciará um diálogo e debate, ideias diferentes, vez que a maioria desses debates existem apenas feministas e pautas repetidas.

Te enviei uma mensagem a respeito do livro.
Tenho apenas alguns exemplares, mas separo um p/ você, com prazer!

O site que vendia em versão e-book encerrou as atividades essa semana, e estou a procura de outro meio para a venda do Belas e Feras e os demais livros que tenho (mas infelizmente ainda sem previsão de quando conseguirei)
Abs continuar lendo