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20 de Fevereiro de 2020

Câmara dos Deputados aprova indenização à mulher vítima de violência doméstica

Sara Próton, Advogado
Publicado por Sara Próton
há 10 meses

"O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta que garante às mulheres vítimas de violência doméstica o direito a indenização por danos morais em um processo mais rápido, sem a necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima. A medida segue para o Senado.

Pelo texto, o juiz também poderá determinar como medida protetiva que o agressor deposite a quantia em juízo como caução por perdas e danos morais e materiais decorrentes da prática de violência doméstica. A intenção é garantir o pagamento da indenização.

As inovações são incluídas na Lei Maria da Penha (11.340/06).

Os parlamentares aprovaram o texto da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao Projeto de Lei 1380/19, do deputado Júnior Bozzella (PSL-SP). Rosário decidiu retirar do original a definição dos valores devidos por indenização.

“Não considero adequada a fixação de um valor máximo em 100 salários mínimos, pois há casos gravíssimos como feminicídio ou prática de lesões graves que podem implicar a condenação ao pagamento de dano moral bastante superior”, argumentou a relatora Maria do Rosário.

Segundo ela, a proposta inclui na lei um direito à indenização já concedido pelo Poder Judiciário. “Fixamos em lei recente orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, para trazer maior segurança jurídica para as vítimas de violência doméstica e impedir que tribunais ainda tomem decisões contrárias”, disse.

Júnior Bozzella destacou que a aprovação da proposta teve caráter suprapartidário e conciliou partidos de orientação divergentes: PT e PSL. “ Isso mostra que é possível unir as ideias aqui no Congresso Nacional, pacificar as relações, construir pontes”, disse.


Segundo o deputado, o mês da mulher não deve se restringir às comemorações, mas a agir na defesa dos direitos das mulheres."

Notícia retirada de: https://www2.câmara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANÇA/574879-PLENARIO-GARANTE-INDENIZACAO-A-MULHER-VITIMA-DE-VIOLENCIA-DOMESTICA.html?fbclid=IwAR218Zee1FLe6V--RImXRQ_wcTtpaxcDCFt51EmoC2gK6mzQ2fb9QtH6TSk#.XLB_Z2lDpt4.twitter

Após tal notícia inúmeros comentários podem surgir, mas no momento restringirei a apenas um:

Parte considerável da população que elegeu candidatos do PSL, o fez com o intuito de diminuir o pensamento segregador e vitimista pregado por anos pela esquerda, assim como lutar contra o marxismo cultural e a destruição da família. Todavia, em menos de 6 meses de governo, o PSL tem fomentado, incentivado e aprovado inúmeros projetos de lei e políticas públicas que até mesmo superam o femimarxismo e intolerância aos homens, pregado pela esquerda.

Eu sinto que “ódio de homem” é um ato político honorável e viável, que o oprimido tenha um direito ao ódio de classe contra a classe que os está oprimindo. – Robin Morgan, editora da revista feminista Ms. Magazine.

A Ministra da Família, Dâmares Alves não é feminista, o que atendeu a ala conservadora, porém ela é pró-mulher, o que em questões práticas não a diferencia de uma feminista, vez que seu intuito e falas são apenas em defesa dos direitos das mulheres, onde homem nenhum tem vez. Com a justificativa de ser contra a prática abortiva, permitiu um passe livre para seus fazeres, independente do que seja, assim como um quorum considerável de leitores do Presidente Jair Bolsonaro também apoiam cegamente tudo o que ela faz, inclusive a escolha da Ministra da Família - que defende tanto essa instituição, que é contra a Lei de Alienação Parental (segundo a mesma, se trata de uma lei prejudicial ás mulheres por homens que querem retirar os filhos delas, e que ela fará de tudo para impedir que os pais tomem os filhos de suas mães. Não te parece um discurso excludente, violento e misandrico?)

O sacrifício dos homens foi traçado e agora tem apoio de todos os lados. Uma possível dívida história e social com as mulheres não é justificativa para o rasgar da Constituição da República, dos direitos humanos, de princípios processuais penais. A atualidade não defende direitos iguais, mas o demonizar masculino e criação de privilégios, uma atualidade GINOCENTRICA!

Se for para a vida sobreviver neste planeta, deve haver uma descontaminação da Terra. Eu penso que isso será acompanhado por um processo evolutivo que resultará em uma drástica redução da população de homens. – Mary Daly.

Buscar indenização para uma mulher vítima de violência doméstica, antes mesmo da comprovação de sua veracidade não é a busca por um direito e está longe de ser. Interferir no patrimônio alheio sem nenhuma prova além da palavra da vítima e tampouco sem o devido processo legal caminha a passos largos para uma ditadura anti-homem. A partir do momento que o país trata a violência doméstica de modo restrito ao sexo feminino, não é um país sério, compromissado com a verdade e tampouco com a justiça, não é um Estado Democrático de Direito.

O ódio de homem está em todo lugar, mas todo lugar ele é distorcido e transformado, disfarçado, tranquilizado e qualificado. Ele coexiste, nunca pacificamente, com o amor, desejo, respeito e necessidade que as mulheres também sentem pelos homens. Sempre o ódio de homem é obscurecido pelo seu gêmeo mais suave, diplomático e dúbio, a ambivalência.- Judith Levine.

A nossa sociedade foi construída com o sangue dos homens, agora que tudo está pronto e em funcionamento, não precisamos mais deles. Homens atualmente vivem um contrato de adesão com o Estado (e com as mulheres), não podem mais discutir ou modificar qualquer cláusula, mesmo que diga respeito ao exercício de seus direitos de personalidade, liberdade e vida.

"Temos que lembrar que não temos escolha. Ou estamos do lado certo ou do lado errado."

Aos interessados:

1. Se a função da pena é reeducar, por que a moda de impedir que um homem “condenado” por violência doméstica trabalhe? https://saraproton.jusbrasil.com.br/artigos/692196276/seafuncao-da-penaereeducar-por-queamoda-de-impedir-que-um-homem-condenado-por-violencia-domestica-trabalhe

2. O julgamento de Jesus Cristo e a crucificação masculina: http://br.avoiceformen.com/direito/corrupcao-judicial-direito/o-julgamento-de-jesus-cristoea-crucificacao-masculina/

3. O silêncio social e jurídico na violência afetiva contra os homens: https://canalcienciascriminais.com.br/violencia-afetiva-contra-homens/

4. Laudo psicológico para revogação de prisão na Lei Maria da Penha: como fica o "pobre"? https://saraproton.jusbrasil.com.br/artigos/694878200/laudo-psicologico-para-revogacao-de-prisão-na-lei-maria-da-penha-como-ficaopobre

5. Caso Pastor Felipe Heiderich, o Rei da CPI da Pedofilia e a indústria das falsas acusações de estupro: https://saraproton.jusbrasil.com.br/artigos/696092914/caso-pastor-felipe-heiderichorei-da-cpi-da-pedofiliaea-industria-das-falsas-acusacoes-de-estupro

6. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Petição destinada a retirada do nome de indiciados, acusados e absolvidos do Portal Transparência do MP de todos os Estados: https://saraproton.jusbrasil.com.br/artigos/695478181/violencia-domestica-peticao-destinadaaretirada-do-nome-de-indiciados-acusadoseabsolvidos-do-portal-transparencia-do-mp-de-todos-os-estados

Contato: https://www.instagram.com/saraproton/


2 Comentários

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Um ótimo e altamente qualificado texto. E apenas observando que os lacaios políticos do PSL estão se comportando como sempre o foram: lobos. E em muitos casos beirando e brotando à canalhice. Estão totalmente sem escrúpulos já que qualificados não o são e jamais serão. Removem-se dali apenas uma ínfima parcela visto. Eu espero que os homens, não políticos e que passarão a ter informações dessas matérias tenham a vergonha de não mais se alinhar a esses espertalhões. continuar lendo

Essa ministra está totalmente perdida em sua atuação, além de ser uma pessoa extremamente confusa, contraditória e influenciavel... ! Deixa-se levar facilmente pelo discurso de lobas como Maria do Rosário e Jandira Feghalli.

Essa são parlamentares experientes, calejadas, que sabem muito bem como criar narrativas sedutoras para pessoas de mente obtusa e impressionavel como essa ministra. continuar lendo