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18 de Agosto de 2019

Mãe de Rhuan usou a Lei Maria da Penha para sequestro, tortura e homicídio do filho

Sara Próton, Advogado
Publicado por Sara Próton
há 2 meses


Rhuan, o menino de 9 anos que teve o pênis arrancado pela mãe em 2018, sequestrado por ela em 2014 e brutalmente assassinado semanas atrás, passou não apenas por um experimento doentio, cuja mãe queria transformá-lo em menina e não obteve êxito - um crime de ódio aos meninos e homens - mas foi sequestrado do lar, cujo pai tinha a guarda.

Muitos perguntaram como o pai procurou a polícia e relatou o desaparecimento do filho, e durante 5 anos nada aconteceu. Sim, parcela desse descaso é da nossa cultura, que insiste que apenas as mães sabem e podem cuidar dos filhos, "que home é irresponsável", "que homem só pensa em si mesmo", "que homem não tem noção de cuidados com os filhos" e tantas falácias. Dias antes do caso Rhuan ser noticiado, um pai sequestrou o filho pois a mãe praticava alienação parental, impedindo todo e qualquer contato com a criança e uma semana após o sequestro, foi localizado, teve o filho arrancado de seus braços e tratado como um criminoso.

O principal disso tudo não é o descaso, mas a UTILIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA como instrumento facilitador dessa prática criminosa, que se tornou rotina em nosso país, em que cresce dia após dia a indústria das falsas acusações. Mas vamos aos fatos, e você, que vive em um mundo paralelo acreditando que mulheres são indefesas, inofensivas e sempre e exclusivamente as vítimas, tirará as próprias conclusões, caso exista dentro do seu crânio alguma quantidade de massa cinzenta, o mínimo que seja, e\ou você não angarie renda $$$ e networks com as mídias e dados "pró-mulher".

1- Ao fugir com a criança para outra cidade, a primeira coisa que a mãe fez foi procurar uma Delegacia da Mulher e fazer uma falsa acusação de violência doméstica. Afirmou que ela sofria agressões, seus filho e a companheira, quando na verdade ela mesma agrediu o filho e se machucou;

2 - Essa mulher não tinha dinheiro e ao criar a falsa acusação informou tal fato. Inicialmente foram para um abrigo e na sequência a prefeitura, conselho tutelar e a polícia forneceram dinheiro para que ela viajasse para outra cidade, coma criança sequestrada, pois segundo a mãe, iriam para a casa de uma tia;

3 - Após os "órgãos" públicos fornecerem o dinheiro para a manutenção do sequestro do menino Rhuan, expediram medida protetiva contra o pai do menino, pai esse que tinha a guarda da criança;

4 - Quando o pai recebeu a medida, tratado como um criminoso, informou que tinha a guarda, que o filho foi sequestrado, e também comprovou que jamais violentou a ex-companheira;

5 - Mesmo diante disso, as autoridades nada fizeram para localizar a criança, ou ao menos não demonstraram o mesmo interesse e presteza quando é o pai que sequestra o próprio filho

Mas vamos ao que interessa:

NINGUÉM OUVIU O HOMEM, NINGUÉM TEVE O TRABALHO DE VERIFICAR SE A MULHER TINHA A GUARDA DA CRIANÇA, NINGUÉM PROCUROU A VERDADE, NINGUÉM DUVIDOU, NINGUÉM QUESTIONOU. Qual o nome disso? Complacência com a criminalidade feminina, demonização dos homens, a mulher no pedestal e o que sai de sua boca a verdade única e universal; a polícia, o judiciário, o legislativo, a sociedade contra os homens, mesmo que eles tenham direitos e a mulher seja criminosa.

O menino foi sequestrado, afastado da escola, impedido de conviver e ter o afeto do pai, viveu em cárcere privado, foi torturado por anos e por fim assassinado, tudo isso com o apoio do Estado...estado babá de mulher, e nossas leis lacunosas e convenientes para práticas femininas abusivas e levianas. O que o Estado fará a respeito?

Continuar fingindo que as mulheres são as vítimas integrais e os homens os monstros e "potenciais estupradores e agressores"? Continuar escondendo a criminalidade feminina para facilitar o desvio de verba e superfaturamento de programas feministas e pró mulher desde a suas criações em governos anteriores? Continuar destruindo a vida de homens inocentes que têm todos os direitos desrespeitados e que têm uma constituição a parte, destinada aos homens quando uma mulher entra numa delegacia da mulher? O que esperar de um Estado misandrico e inquisidor?

Deixa de ser hipócrita e pare de fingir que o caso foi abafado por questões de gênero, porque ninguém se importa se foi um casal heteroafetivo ou homoafetivo que praticou o crime, isso é irrelevante; mas foi sim um crime contra o sexo masculino, e que teve como principal instrumento uma lei que demoniza e destrói a vida de homens. O silêncio do caso é porque ele exterioriza de modo detalhado a realidade que vivemos e para que serve a Lei Maria da Penha.

Queria a autora que fosse um delírio, mas infelizmente é a realidade do país. Aos interessados, segue as fontes:

https://www.youtube.com/watch?v=SpzgJtAcTsU

https://www.youtube.com/watch?v=n_gcYWCm0go

https://www.youtube.com/watch?v=Aaonw4XBIj8&t=83s

https://www.youtube.com/watch?v=qQS2rNncEqg

Delegado confirma que a mulher não sofreu maus tratos (16:04): https://www.youtube.com/watch?v=ja_oLC4PHDQ&t=16s

Vídeo: Cidade Alerta, Record TV: https://www.youtube.com/watch?v=8Ku4-EAdL0Q&t=317s

PRÓTON, Sara. Belas e Feras - A violência doméstica da mulher contra o homem. Manduruvá, Belo Horizonte, 2018

A criminalização midiática masculina e a vulgarização da Lei Maria da Penha: http://www.ambito-jurídico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=20274&revis...

Mãe mata filho por ser menino, um ano após cortar o pênis da criança: https://saraproton.jusbrasil.com.br/noticias/716498392/mae-mata-filho-por-ser-menino-um-ano-apos-cor...

Contato: https://instagram.com/saraproton/



83 Comentários

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Sem dúvidas que essa é a realidade do judiciário brasileiro. Estou enfrentando um caso parecido no que se refere à demonização do homem junto ao lar familiar.

Um pai que detinha a guarda de fato do filho desde 2017 sofreu uma ação de busca e apreensão da genitora, pelo simples fato de haver mudado para uma cidade próxima buscando um melhor emprego a fim de melhor prover o sustento de sua família.

Chegando a nova cidade, adentrou com ação de guarda provisória e alimentos em desfavor da genitora.

A mãe por sua vez, foi ao judiciário com declarações testemunhais julgadas falsas as quais afirmavam que a mesma detinha a guarda de fato, bem como, 02 conversas de WhatsApp que demonstram que "o pai havia pedido as roupas do menino que estavam no armário da genitora" antes de se mudar.

O juízo de 1º grau indeferiu a busca e apreensão demonstrando que a mesma não detinha guarda judicial, isto posto, não poderia entrar requerer a busca e apreensão fundamentando-se apenas em suas próprias declarações, bem como não detinha provas suficientes da guarda de fato.

A defensória pública recorreu da decisão mediante Agravo de Instrumento e o Tribunal de Justiça decidiu liminarmente pela busca e apreensão do menor, fundamentando a guarda de fato nas 02 conversas do WhatsApp supramencionados.

Resultado, o filho esta fora da convivência do guardião de fato (o pai) a 08 (oito) meses, pois o Tribunal de Justiça o tratou como um criminoso por haver levado o filho para outro município.

Ainda na decisão, o Tribunal de Justiça fundamentou sua decisão informando que os "nuances do caso evidenciam a maior necessidade do contato e cuidado maternos".

Ou seja, uma clara evidência de que os termos utilizados na decisão/acórdão estão impregnados de favoritismo matriarcal, levando a crer que, o simples fato da genitora ser a mãe do menor e estar convivendo sob o regime ficto de guarda compartilhada, lhe capacitaria a ser a guardiã de fato do infante.

Além disso, desde as Contrarrazões ficou evidenciado a incompetência da comarca em determinar a busca e apreensão do menor, dada a ação de guarda e alimentos adentrada pelo pai antes da busca e apreensão.

Mas, ainda sim, o Tribunal de Justiça, ainda que em sede de embargos de declaração, simplesmente se calou frente a incompetência da Comarca em determinar o feito, justificando que o Agravado não havia apresentado ao Tribunal de Justiça sua alegação de incompetência daquele juízo em julgar o feito.

Enfim, recorremos ao STJ, mas é simplesmente enojante ver o quanto o judiciário esta dominado por esse favoritismo a mulher.

Outra prova disso é que o pai que aguardava o deferimento da guarda provisória a 7 meses, viu a mãe adentrar com uma ação de guarda provisória baseada exclusivamente na decisão do Tribunal de Justiça, receber a decisão de guarda provisória e alimentos em apenas 1 dia.

Se tudo isso não é o bastante para demonstrar o favoritismo matriarcal frente os julgados da família, de fato, não sei dizer o que mais será para abrir os olhos das pessoas frente trágica situação em que o judiciário se encontra. continuar lendo

O pior é que essa narrativa da demonização masculina vem sendo perpetuada em toda a Justiça Brasileira. Há pouco tempo houve (mais) um evento jurídico, na sede do Ministério Público onde trabalho, onde o cerne do debate era a tão decantada e comentada violência domestica.

Sim, a violência domestica existe e é uma terrivel realidade da nossa sociedade que deve ser combatida. Mas ela vítima homens e mulheres, ora bolas! Heterossexuais e homossexuais...! Além disso, é estranhos ver tantos eventos acadêmicos e jurídicos onde todas as palestrantes são mulheres, onde todas as participantes são mulheres e onde o debate é, literalmente, dominado por sociólogas, historiadoras e assistentes sociais.

E o pior, todas repetem os mesmos números, as mesmas estatísticas e os mesmos estudos... sempre...! Algo está muito errado nessa história toda...! Discurso único é coisa de regime totalitário. continuar lendo

Sempre fui contra essa lei que considero uma aberração (a exemplo do crime de feminicídio e outros absurdos que temos visto), pois todos têm que ser protegidos com a mesma dedicação, não importa se homem ou mulher. A luta deveria ser pela justa igualdade de tratamento, e não por privilégios.

Não podemos privilegiar um ou outro grupo só porque “está na moda” defendê-lo e porque, consequentemente, haverá mais destaque (e pressão) na mídia. Todos têm que ter igual proteção do Estado, nos termos da nossa Constituição!

Na realidade, parece ter sido criado um perfil de Ser Humano a ser combatido (daqui a pouco acabará virando um tipo penal): Ser homem, heterossexual, seguidor das leis, motorista de carro e que tenha conquistado algum sucesso profissional (quanto mais dessas características tiver, pior...). Para esses grupos, parece que não se aplica nem mesmo a presunção de inocência...

Enfim, quero deixar claro que não estou criticando nenhum grupo, apenas fico indignado com o que considero uma injusta diferenciação que tem sido conferida em alguns casos. continuar lendo

Tb considero essas leis sexistas aberração, William. continuar lendo

E se você for onívoro e acreditar que a vida de uma criança humana vale mais do que a de um animal, você será uma besta-fera que nem deveria estar respirando...! continuar lendo

Excelente o texto, que expõe com clareza a realidade dos procedimentos nessas situações, cujos autores não são, ou dificilmente são condenados por essas ações.
No mínimo deveria ter ocorrido um acompanhamento da convivência do menor com a sua mãe, que não detinha a guarda.
Deveria ter agido com mais cautela. A justiça pecou. Falhou. E o menino foi torturado e assassinado pela mãe e sua companheira. Lamentável. Parabéns pelo texto.
Esse crime poderia ter sido evitado. continuar lendo

Essa Lei Maria da Penha deveria ser revogada, antes da tomada de qualquer decisão o judiciário deveria ouvir ambas as partes, principalmente os filhos e prevê um tratamento psiquiátrico e psicológico para a família.

Os maiores problemas enfrentados numa relação é no aspecto financeiro e moral.

Não são avaliados pelo judiciário os aspectos psicológicos como depressão e outras doenças que podem influenciar no convívio familiar.

A Lei Maria da Penha está sendo utilizada como uma ferramenta de intimidação para os homens ficarem submissos as mulheres de más intenções. continuar lendo